A empresa Araúna Construções Ltda está sendo acusada de apresentar, junto à Comissão de Licitação do Governo do Estado de Rondônia, atestado falso para comprovar aptidão para desempenho de atividade permanente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, bem como o fornecimento do serviço com qualidade, para limpeza de hospitais.
A Araúna ganhou três lotes na licitação aberta pelo Governo de Rondônia para limpeza de hospitais no Estado, mas, segundo a denúncia, a firma apresentou atestado alegando que prestava serviços em uma clínica, denominada clínica Buritis, realizando a limpeza de 3.100 metros quadrados de área interna.
Todavia, segundo a denúncia , tais informações são inverídicas, haja vista que fotos demonstram que a clínica não possuía tal extensão sendo, em realidade, uma clinica de porte pequeno.
Ademais, uma funcionaria da mencionada clínica afirmou que não há qualquer empresa prestadora de serviços de limpeza no local, pois é ela quem realiza este serviço em toda a clinica, e quem lhe paga é um médico que lá trabalha. Disse também que jamais foi contratada pela empresa Araúna pra fazer limpeza na clinica Buritis.
“Sendo assim, nota-se indícios veementes de que a empresa Araúna Construções Ltda, vencedora de três lotes no referido certame, apresentou documento falso para habilitar-se, devendo tal fato ser apurado por Vossa Excelência, bem como pelo Ministério Publico, para onde já fora encaminhada denuncia a respeito do mesmo fato”, diz a denúncia.
Os denunciantes requereram à CPL que seja solicitada à empresa Araúna Construções Ltda que apresente o contrato firmado com a Clinica Buritis, as notas fiscais emitidas pela prestação de serviços de limpeza, bem como a relação de funcionários registrados trabalhando no local, a fim de demonstrar que efetivamente tem a capacidade técnica para efetuar os serviços necessários aos interesses das unidades de saúde que lhe foram confiadas.
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