Comunicamos ao Comercio em Geral, que neste sábado – 15/11/2014 é FERIADO NACIONAL.
Por força de Convenção Coletiva vigente para o biênio 2013/2014, firmada entre SITRACOM/RO e SINALIMENTOS, em sua 11ª Cláusula, os Comércios do seguimento de alimentação deverão se abster de abrir suas portas nesta data, sob pena de multa.
Já os demais Comércios que comercializam produtos como como Calçados, Confecções, Autopeças, Farmácia, Informática, bebidas e outros, PODERÃO utilizar da mão de obra de seus colaboradores, porém, por ser feriado, deverão obedecer quanto ao pagamento dos direitos previstos na CLT.
Os seguimentos Comerciais que poderão funcionar neste feriado, deverão ser signatários da Convenção Coletiva do biênio 2014/2015, firmado entre o SITRACOM/RO e os seguintes Sindicatos: FECOMÉRCIO/RO, SECOVI/RO, SINDIELÉTRICO/RO, SINDIPEÇAS/RO, SINFARMÁCIA/RO, SIMPER/RO, SINDILOJAS/RO, SEPD/RO, SIRECOM, SINGARO, SIDIBER, SINVSUL.
Caso o Comerciante tenha dúvidas a qual Sindicato está vinculado, sugerimos buscar essa informação junto ao seu Contador.
Esclarecemos, ainda, que as decisões quanto aos direitos e obrigações constantes em Convenção Coletiva é fruto de negociação conjunta entre os Representantes dos Sindicatos dos Empregadores e os Representantes dos Sindicatos dos Empregados.
Informou a ACIJ