O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva ficou decepcionado com a reunião da transposição ocorrida nesta terça-feira, dia 13/05, em Brasília, em que o governo federal deveria anunciar uma lista com aproximadamente 500 nomes de servidores que já iriam para a folha da União neste mês.
Ao sair da reunião, da qual participaram outros sindicalistas, representantes da bancada federal e a Comissão Interministerial da transposição, Manoel Rodrigues defendeu a judicialização de toda a transposição, e a discussão de novas estratégias de luta junto aos servidores e aos demais sindicatos.
O presidente do Sintero disse que mais uma vez ficou claro que o governo não quer fazer a transposição e que a ordem em Brasília é empurrar com a barriga para evitar que os servidores sejam transferidos para a folha da União.
Em vez de incluir mais 500 servidores na folha, o presidente da comissão, Geraldo Nicole, se limitou a anunciar que somente 48 serão transpostos neste mês, e apresentou novas dificuldades para os demais.
A reunião ficou tensa com a revolta dos sindicalistas, e o presidente do Sintero disse diretamente ao presidente da comissão que o governo federal está de brincadeira com o povo de Rondônia.
“Eles só podem estar brincando e isso não se faz”, disse Manoelzinho. “Não podemos aceitar essa situação. Os nossos servidores não merecem essa falta de respeito. Rondônia não merece ser tratada com esse descaso”.
Segundo técnicos do Ministério do Planejamento, muitos processos estão sendo reprovados por pequenos detalhes que impedem legalmente a transposição.
O representante da Advocacia Geral da União citou como exemplo a grande quantidade de processos dos anos 80 em que o ponto foi preenchido a lápis, o que permite falsificações. Por isso não estão sendo aceitos pelos técnicos.
Embora o Tribunal de Contas da União ainda não tenha encaminhado o parecer final sobre a situação dos demitidos, o Ministério do Planejamento adiantou na reunião que estes servidores não poderiam somar os tempos de serviço e nem ser readmitidos sem concurso público. Na verdade os servidores que foram demitidos voltaram ao trabalho por força de um acordo judicial, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça, o que dá a legalidade necessária.
Os técnicos do Ministério do Planejamento não confirmaram a informação divulgada na internet de que os servidores que optaram pela transposição terão redução no valor da aposentadoria.
O presidente do Sintero retorna a Rondônia na manhã desta quarta-feira e imediatamente vai pedir uma reunião com a assessoria jurídica e com os demais sindicatos para definir novas estratégias de luta.
Os sindicatos já entraram com ação judicial reivindicando a transposição para os servidores contratados de março de 1987 a dezembro de 1991 conforme a Emenda Constitucional nº 60, bem como para os servidores aposentados e os pensionistas.
Por causa da enrolação do governo, deverão entrar com ação judicial também para os contratados antes de 15 de março de 1987, que teoricamente estariam na transposição por via administrativa.
Fonte: Assessoria/Sintero
