O Município de Jaru foi contemplado com a construção de um presídio modelo com padrão internacional que contará com capacidade para 380 detentos em regime fechado. O presídio jaruense será construído com recursos federais na ordem de R$ 12 milhões através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, via Caixa Econômica Federal.
A área onde será construída a nova penitenciária já foi adquirida pelo Conselho da Comunidade de Jaru, há cerca de 5 anos, na gestão do então presidente Augusto Simon Kempe, já falecido, que foi doado à Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) para a implantação do novo sistema prisional no município. Ela fica localizada no Km 05 da RO-463, antiga Linha 623.
Segundo o atual presidente do Conselho da Comunidade, Maurício Almeida de Jesus, o recurso para a construção do presídio já está garantido e a licitação deverá acontecer no próximo dia 10 de junho através do Regime Diferenciado de Contratação durante pregão da Superintendência de Compras e Licitações de Rondônia (Supel).
A construção do novo presídio de Jaru é um projeto antigo do Conselho da Comunidade e do Poder Judiciário, que contou com grande incentivo da juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara quando era titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru, que hoje atua em Porto Velho, e também do diretor da Casa de Detenção de Jaru, Elias Rezende de Oliveira.
O projeto faz parte de uma mobilização da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que trata da proteção dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro e visa a construção de pelo menos quatro unidades prisionais de padrão internacional no Brasil, e Jaru foi um dos contemplados graças aos esforços do Conselho da Comunidade, da Sejus e do Poder Judiciário local.
O prazo de execução da obra, que deve iniciar ainda neste ano, é de 580 dias e após inaugurada a Casa de Detenção de Jaru será parcialmente desativada, funcionando apenas para abrigar detentos em transição que ainda não tenham sido julgados ou casos como de Pensão Alimentícia.
Fonte: Anoticiamais
Autor: Flávio Afonso