O presidente do Instituto Brasileiro de Jogos Jurídicos compartilhou sua visão sobre o potencial do país para se tornar um dos principais mercados de jogos de azar a curto ou médio prazo.
Ele forneceu insights sobre as diferentes alternativas de implementação e cenários possíveis para operadores locais e internacionais.
As últimas sete décadas e meia, várias questões têm causado controvérsia no Brasil, incluindo o jogo.
O debate em torno da legalização do jogo tem sido corrompido por motivos políticos, ideológicos e religiosos, pois os 78 anos de proibição acabaram classificando erroneamente essa discussão como uma questão relacionada a valores morais.
Mas a proibição em vigor não alterou o mercado ilegal de jogos de azar estabelecido no país, que gera cerca de US$ 5.000 milhões por ano com o “jogo do bicho”, salas de bingo, caça-níqueis, videogames ilegais, apostas esportivas e jogos de azar online.
Este número faz do Brasil um dos maiores mercados de jogo ilegal do mundo.
A legalização dos jogos pode trazer muito dinheiro para o Brasil
Durante os últimos seis anos, o Instituto Brasileiro de Jogo Legal (IJL) retomou conversações com o Congresso, na tentativa de realizar a abertura de um mercado de jogos de azar.
Sua primeira ação foi conscientizar sobre os benefícios de legalizar e regular esta indústria. A falta de conhecimento real gerou preconceitos e uma conceção equivocada de que esta indústria está necessariamente ligada a atividades de lavagem de dinheiro e dependência.
Como esses argumentos podem ser refutados com evidências que demonstram que o dano pode ser evitado com métodos de melhores práticas adotados por outros países que têm regulado esse mercado.
O IJL, em conjunto com o BNLData, desenvolveu e divulgou um relatório sobre o jogo ilegal, o potencial do mercado local, investimentos, regulamentação e emprego.
A superação desse equívoco possibilitará a possibilidade de legalização do jogo através de projetos de lei no Senado (PLS 186/14) e na Câmara dos Deputados – a Câmara Baixa do Congresso Nacional (PL 442/91), que ainda aguardam o voto de ambas as câmaras, última etapa do processo legislativo brasileiro.
Se aprovadas, ambas as propostas regularão a operação de cassinos, salas de bingo, videogames, videogames, apostas esportivas, jogos online e o jogo do bicho centenário.
Resorts de cassino integrados
Uma das propostas, aprovada em agosto de 2016 por uma comissão legislativa especial sobre regulação do jogo, não foi submetida à votação da Câmara dos Deputados por causa das dúvidas levantadas pela ideia de que o melhor para o país seria legalizar apenas alguns resorts integrados (IRs), na tentativa de seguir o esquema regulatório em Cingapura e no Japão.
Os lobistas que favorecem esta proposta tentaram duas vezes (sem sucesso) legalizar apenas os IRS na Câmara.
A Frente Parlamentar de Regulação do Jogo no Brasil, formada por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, promove a regulação do jogo em todas as suas verticais, através do projeto de lei PL 442/91, que inclui a abertura dos IRS.
O front acredita que a melhor opção para o Brasil é legalizar, controlar e cobrar impostos sobre o jogo, seguindo as melhores práticas desenvolvidas em outros países.
E você o que acha?
Fonte: Assessoria