O Ministério Público de Rondônia e o Poder Judiciário, através do promotor de Justiça, Fábio Rodrigo Casaril, e do juiz de Direito, Flávio Henrique de Melo, realizaram na manhã desta quarta-feira (02), no auditório do MP em Jaru, uma reunião para tratar da manutenção de manilhas e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti no município.
A reunião contou com a presença do prefeito Inaldo Pedro Alves, dos secretários municipais de Meio Ambiente, Eziber Pereira Henrique, e de Obras e Serviços Urbanos, Geneci Celso de Lima, do gerente de Vigilância Sanitária, Antônio Lage Neto, do coordenador de Vigilância Epidemiológica, José Magno Borges Rodrigues, do fiscal de Obras, Jorge Soares, do representante do Controle de Endemias e da ONG EPA, Abson Praxedes, do representante do Controle de Endemias, Aldemir Cosmo dos Santos, da chefe da Ciretran, Lúcia Costa, da representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Eliana Aparecida Casato, e do presidente da Associação Jaruense de Imprensa, P.Nascimento.
O promotor Fábio relatou sobre a necessidade de desenvolver ações para resolver o problema daqueles moradores que não aceitam a fiscalização dentro de seus terrenos e do problema causado por um bando de andorinhas no Centro da cidade.
O juiz Flávio Henrique expôs que às vezes é necessário agir contra a vontade individual, primando pelo bem coletivo. Que deseja contribuir para amparar as ações legalmente adotadas pelo Executivo Municipal, com a finalidade de executar medidas efetivas para resolução dos problemas.
O prefeito Inaldo relatou que as medidas planejadas não foram suficientes e que estão abrindo processo para contratação de empresa, por 60 dias, para coletar descartes de pneus, móveis velhos e etc. Quanto à fiscalização, informou que é necessário realizar a coleta para depois fiscalizar as propriedades. Disse ainda que, o maior desafio será lacrar as fossas das residências das pessoas menos favorecidas economicamente.
O juiz evidenciou a necessidade de separar os cidadãos que têm condições financeiras dos que não têm. Da necessidade de notificar a fazer, caso não faça, a Prefeitura faz o serviço e cobra do cidadão. Evidenciou ainda sobre o poder de polícia que a Administração Pública deve disponibilizar.
O prefeito informou que os agentes Comunitários de Saúde podem realizar as notificações.
Flávio Henrique informou que a mão-de-obra dos apenados também pode ser aproveitada. Que o fiscal deve visitar apenas as casas apontadas pelos agentes Comunitários de Saúde (ACS), com a finalidade de racionalizar o trabalho.
José Magno relatou que existe um cronograma para a execução dos serviços. Que também serão realizadas ações educativas e que é necessário ter autorização do Judiciário para aproveitar o servidor de um setor para outro.
Antônio Lage relatou que no mês de janeiro foram feitas 12 mil visitas e no mês de fevereiro foram realizadas aproximadamente mais 18 mil visitas. Que as visitas estão dando resultado positivo, cerca de 70 a 80% dos casos são resolvidos. Lage relatou ainda que os coletores de materiais recicláveis do nosso município estão acumulando sucatas por um período muito grande, sem fomentar destino adequado.
Aldemir Cosmo informou que vários imóveis já foram notificados, cerca de 80%, com o prazo de 7 dias para solucionar o problema de criadouros de mosquito, sob pena de multa. Alguns já fizeram e outros não.
O prefeito informou que realizaria ainda na tarde desta segunda-feira uma reunião com o Setor de Fiscalização, com os ACS, representantes da Semosp, Endemias e o Departamento Jurídico com a finalidade de dar uma nova dinâmica no enfrentamento do problema.
Lúcia Costa disse que participou de uma reunião para resolver a situação dos veículos apreendidos que estão guardados em locais abertos, com a finalidade de cumprir com as limpezas devidas e agilizar leilões.
Abson Praxedes mencionou que desde que houve as visitas dos ACS, muitas cosias já foram resolvidas, ou seja, o saldo está sendo positivo. E que a sociedade está participando.
Na oportunidade também foram discutidas as ações para afugentar as andorinhas do Centro Comercial de Jaru, que vêm causando grandes transtornos a empresários e pedestres.
Fonte: Anoticiamais
Autor: Flávio Afonso