O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Cacoal (RO), município distante cerca de 480 quilômetros de Porto Velho, para que sejam regularizadas as escalas de plantões dos médicos obstetras e anestesistas do hospital municipal Materno Infantil. Segundo o MP, não há número suficiente de profissionais na unidade hospitalar, o que traz riscos às gestantes e bebês. A Secretaria de Saúde diz que não há profissionais disponíveis para contratação nas especialidades.
Na ação, o Ministério Público alega que, em alguns dias da semana, não há qualquer atendimento de obstetras e anestesistas no hospital, que atende exclusivamente mulheres grávidas e crianças. O problema teria sido ocasionado pelo término de um contrato emergencial que a prefeitura havia firmado com esses médicos.
O MP pede que haja a lotação de obstetras, clínicos gerais e anestesistas suficientes para o preenchimento da escala médica. Outra solução indicada na ação é o encaminhamento de todas as grávidas em trabalho de parto para a rede particular, com ônus para o município, caso não tenham os profissionais disponíveis para oferecer o atendimento no hospital municipal.
Em caso de descumprimento das recomendações, o Ministério Público requer o afastamento do prefeito em exercício e do secretário de saúde de Cacoal ou a fixação de multa diária pelo tempo em que persistir a falta dos profissionais médicos. A ação ainda será analisada pela Justiça.
Procurado pelo G1, o secretário de saúde, Fabiano Santos de Amorim, disse que o município decretou estado de perigo iminente no setor hospitalar, o que garante que a administração poderá contratar, de forma temporária, pessoal em caráter excepcional, para suprir as necessidades dos hospitais. Fabiano alerta, porém, que não há especialistas disponíveis para a contração.
“No último concurso que realizamos para a contratação de médicos, realizado no final de 2013, não houve nenhum obstetra inscrito. Há poucos médicos para essas especialidades disponíveis em Cacoal e os que têm preferem atender na rede particular”, explicou o secretário. Fabiano disse ainda que foi aberto um chamamento público para a contratação de médicos, mas ainda assim não há interessados. De acordo com o secretário, em dois dias da semana, às sextas-feiras e aos sábados, a escala médica fica descoberta.
G1/RO