O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter a prisão dos cinco índios da Reserva Tenharim em Porto Velho. Para não transferir os índios para um presídio em Manaus (AM), o MPF alega a distância da aldeia que pertence ao território Amazonense. O habeas corpus impetrado na última sexta-feira (18), pede que a prisão provisória seja mantida em Rondônia.
Desde a revogação da liminar concedida pelo desembargador Valter Oliveira, se tornou possível a transferência dos índios para Manaus. A alegação no documento é de que a mudança inviabiliza o contato com as familias. A capital rondoniense é o local mais próximo à tribo Tenharim.
“A aldeia indígena Tenharim fica próxima ao município de Humaitá, distante da capital do Amazonas mais de mil quilômetros. O acesso é ruim, só vai de barco, uma viagem de quatro a cinco dias, ou saindo de avião de Porto Velho, com um custo elevado”, disse Leonardo Sampaio, procurador da república.
Uma liminar concedia o direito provisório da permanência dos indígenas no estado, mas no dia 17 de julho, a primeira câmara criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) considerou que não seria competência do estado o julgamento da questão.
Com o novo habeas corpus, cabe ao STJ decidir se os índios devem permanecer ou não no estado. O caso deve passar a ser acompanhado pela Procuradoria Geral da República, em Brasília.
Entenda o caso
Os cinco índios foram presos no dia 30 de janeiro, na rodovia Transamazônica, após uma operação da Polícia Federal, e desde então estão presos no Centro de Resocialização Vale do Guaporé, em uma cela separada, em Porto Velho. Eles são suspeitos do assassinato de três homens que foram vistos, pela última vez, de carro passando pela BR-319, em 16 de dezembro do ano passado.
Desde a prisão, dois habeas corpus de soltura já foram impetrados. Segundo o procurador, os índios reclamam inclusive da alimentação.
“A alimentação é muito diferente da que eles estão habituados, o que gera alguns problemas de saúde, que estão sendo tratados na unidade de saúde do presídio onde eles estão. Existe uma festa tradicinal dos índios Tenharim que acontece de junho a agosto, e não está acontecendo porque o índio escolhido para realizar esta cerimônia é um dos que está preso.
Além disso, com a morte do cacique haveria um ritual para que houvesse a sucessão dessa liderança e o sucessor também está preso. Então essas duas festas tradicionais da etnia estão inviabilizadas por conta desta prisão”, concluiu Leonardo Sampaio, procurador da república.
Fonte:G1
