A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Jaru realizou na noite desta quinta-feira (12), em sua sede, o 1º Seminário ONG Apase – Associação de Pais e Mães Separados. O evento teve como palestrante o presidente Nacional da ONG Apase, o advogado Analdino Rodrigues Paulino Neto e contou com um grande número de participantes.
Analdino além de palestrante e advogado, é mediador e consultor sobre a guarda compartilhada, alienação parental, pensão alimentícia, falsas acusações de abuso sexual e divórcio. Os temas abordados no seminário foram: Guarda compartilhada, Alienação parental, Falsas acusações e Mediação. Na oportunidade o palestrante falou sobre as consequências da alienação parental para as crianças e frisou que a guarda compartilhada é o caminho seguro para inibi-la.
A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda de filhos menores de 18 anos completos não emancipados, ou maiores incapacidados enquanto durar a incapacidade, que vem crescendo nos últimos tempos, como a maneira mais evoluída e equilibrada de manter os vínculos parentais com os filhos após o rompimento conjugal (separação, divórcio, dissolução de união estável). A Guarda Compartilhada está prevista na Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008.
Em outras palavras, é o meio pelo qual os pais separados, divorciados ou com dissolução de união estável realizada, permanecem com as obrigações e deveres na educação dos filhos e nos cuidados necessários ao desenvolvimento deles em todas as áreas, tais como, emocional, psicológica, dentre outras, não podendo nenhum dos pais se eximir de suas responsabilidades e, muito menos, não permitir que um dos pais não possa exercer esse dever para com a vida do filho e, por fim, permitir que permaneça a convivência dos pais com o filho, mesmo após a dissolução do casamento ou da união estável. É um regime que rege a relação dos pais separados com os filhos pós-processo de separação, onde os dois vão gerir a vida do filho.
O presidente da OAB-Jaru, Indiano Pedroso, falou sobre a importância do evento para melhor esclarecimento do tema para os profissionais que atuam nessa área.
Fonte: Anoticiamais
Autor: Flávio Afonso