Em reunião com o secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, na sexta-feira (30/05), a direção do Sintero cobrou a atualização das progressões dos trabalhadores em educação, o pagamento da Licença Prêmio em pecúnia, a implantação do Auxílio Alimentação, o pagamento do complemento do Piso Nacional, entre outras pendências referentes às demandas dos trabalhadores em educação.
O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, que estava em Brasília onde participava de reunião da CNTE e buscava mais informações sobre os processos da transposição, foi representado pelos diretores do Sintero Neeu Klosinski (Secretário de Assuntos Jurídicos), José Augusto Neto (Secretário de Imprensa e Divulgação), Lucila Moraes dos Santos (Secretária de Política Sindical), Alex Souza Rodrigues (Diretoria Executiva) e Lodeilson Fernandes da Silva (Regional Norte).
Os diretores do Sintero pontuaram cada pendência e cobraram respostas do secretário. Emerson Castro respondeu que está impedido de atender principalmne as reivindicações financeiras devido a uma determinação do Tribunal de Contas para que não haja aumento do custo da folha de pagamento.
O secretário prometeu pagar a partir de julho a atualização de duas progressões, o que corresponde a um acréscimo de 4% sobre o salário.
Em 2012 houve uma atualização, mas agora, em 2014, vários servidores já possuem mais de duas progressões pendentes.
O servidor tem direito à progressão a cada dois anos, quando devem ser acrescidos 2% ao vencimento básico. Os trabalhadores contratados a partir de 2012 começam a contar a progressão a partir do estágio probatório.
Durante a reunião os técnicos da Seduc confirmaram que não está mais havendo o represamento dos processos.
Sobre a Licença Prêmio em pecúnia, o secretário informou que existe a previsão de pagar a partir de julho somente aos servidores portadores de doenças graves. A direção do Sintero solicitou que seja elaborado um calendário de pagamento e reiterou que continuará lutando para que o Estado pague em pecúnia os pedidos de Licença indeferidos, ou que conceda as Licenças solicitadas pelos servidores.
Quanto ao Auxílio Alimentação, o secretário informou que o governo não tem recursos para pagar o benefício, por isso entrou com embargos da decisão do Tribunal de Justiça que determinou o pagamento, e que o Estado vai recorrer de todas as ações judiciais.
Já quanto complemento do Piso Salarial Nacional aos professores de Magistério, o secretário disse que a Seduc tem dificuldades para fazer o pagamento diante da determinação do Tribunal de Contas para que não haja aumento do custo da folha.
A direção do Sintero informou ao secretário que já entrou com ação na Justiça pedindo o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério).
Quando questionado sobre o cumprimento do calendário escolar nas escolas que serviram de abrigo às vítimas da enchente, o secretário disse que as últimas escolas estão sendo desocupadas e que o ano letivo seguirá seu curso normal com as adequações feitas por cada escola de acordo com a sua realidade.
Assessoria
