Um dos “xerifes” da Câmara dos Deputados, o corregedor-geral Carlos Manato (SD-ES), recebeu R$ 200 mil em doações de campanha de empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato. As doações foram feitas durante as eleições de 2014. As doações de empreiteiras investigadas também chegaram a outro provável “xerife” da Casa, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apontado como o favorito para presidir o Conselho de Ética da Casa. Ambos os cargos são responsáveis por analisar a conduta dos colegas que devem ser investigados pela PGR (Procuradoria Geral da República) em breve. Os deputados dizem que as doações não comprometem sua atuação no Parlamento.
Carlos Manato, que está em seu quarto mandato na Câmara, assumiu a corregedoria da Casa no dia 5 de fevereiro, substituindo o deputado Átila Lins (PSD-AM) por indicação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o corregedor-geral tem a responsabilidade de investigar denúncias contra deputados federais suspeitos de terem quebrado o decoro parlamentar. Seus pareceres podem pedir a abertura de processos de perda de mandato de parlamentares envolvidos em irregularidades.
Segundo dois dos principais delatores do esquema da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, empreiteiras atuavam em cartel e superfaturavam contratos com a Petrobras. Parte desse dinheiro era, segundo a dupla, destinado a partidos e políticos. A expectativa é de que a PGR abra processos contra os políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda em fevereiro.
Segundo reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Paulo Roberto Costa listou os nomes de pelo menos 28 políticos envolvidos no esquema. Nenhum deles, porém, seria do PDT ou do Solidariedade. A revista “Veja” também já publicou uma lista com pelo menos 12 nomes de políticos suspeitos de receberem propina do grupo.
Com as investigações da operação Lava Jato em fase avançada, Manato poderá receber pedidos de abertura de inquérito contra deputados acusados de participar do esquema que, segundo a PF, desviou pelo menos R$ 10 bilhões da Petrobras.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Manato recebeu R$ 200.351,26 de empreiteiras acusadas de fazer parte do esquema. A UTC Engenharia S.A doou R$ 149.972,00; a construtora Andrade Gutierrez S.A, R$ 49.986,00, e a construtora OAS S.A, R$ 393,26. As doações da Andrade Gutierrez e da UTC foram intermediadas pela direção nacional do Solidariedade, partido de Manato.
Manato nega que as doações influenciarão sua atuação na corregedoria. “Eu estou muito tranquilo com relação a isso. Quem fez [sic] as doações foi o meu partido. Nem sabia que tinham sido essas empresas. Além do mais, as doações foram feitas de forma legal”, afirmou.
Conselho de Ética
Marcos Rogério (PDT-RO) por sua vez, é apontado como o mais forte candidato a assumir a presidência do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O conselho é o órgão dentro da Câmara responsável por analisar os casos de quebra de decoro parlamentar e sugerir punições.
Segundo dados do TSE, ele recebeu R$ 100 mil da construtora Queiroz Galvão, também suspeita de participar de cartel e superfaturar obras da Petrobras. Assim como no caso de Manato, a doação feita pela empreiteira foi intermediada pelo partido do parlamentar, neste caso, o PDT.
Marcos Rogério também nega que sua conduta na presidência do Conselho de Ética, caso ele seja escolhido para o cargo, possa ser influenciada pela doação da Queiroz Galvão.
“Foi o meu partido que fez as doações. Isso não vincula a minha pessoa a essa empresa. Não tenho porque ter ligação com essa empresa. Quem me conhece sabe quais são os meus posicionamentos. Fui um dos que capitaneei coleta de assinaturas”, Marcos Rogério.
Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
