A ACIJ comunica a todos que o feriado estadual em comemoração ao aniversário de instalação do Estado de Rondônia, que seria no dia 04 de janeiro (sexta-feira), foi antecipado para o dia 02, quarta-feira.
De acordo com as Convenções Coletivas vigentes, é permitida a abertura do comércio, mediante autorização, e, respeitando o pagamento ou compensação do trabalho neste dia de feriado, de acordo com as normativas convencionadas nos respectivos regulamentos ou previstas na CLT.
Havendo dúvidas, as empresas poderão consultar seus Contadores quanto a tais obrigações.
A ACIJ informa que não abrirá no feriado e que voltará ao expediente normal no dia 03/01/2019 – (quinta-feira), no horário das 08 às 12 horas.
Fonte: Assessoria