Lembrando que de acordo com o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, além de causar problemas à saúde e uma poluição absurda. O Código Penal nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade pública”. Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Pena: Reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
O município de Jaru conta com o aplicativo Guardiões da Amazônia, o app pode ser utilizado para o registro de denúncias de foco de incêndio e contribuirá diretamente na fiscalização. As denúncias podem ser realizadas de forma anônima.
Fonte: Anoticiamais