Benedita Conceição dos Santos está detida há 9 dias em Nova Viçosa, BA. Amigos e familiares tentam juntar dinheiro para quitar dívida de R$ 4.417,36.
Familiares e amigos da idosa de 63 anos presa desde quarta-feira (11) na delegacia de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, sul da Bahia, por não pagar a pensão alimentícia dos dois netos, tentam reunir dinheiro para quitar a dívida de R$ 4.417,36. Segundo Mozart de Souza, advogado de Benedita Conceição dos Santos, foi proposto um acordo para pagamento de R$ R$ 2 mil e a substituição no processo de dona Benedita pelo filho, Jailson do Santos, pai da crianças.
(Foto: Reprodução / TV Santa Cruz)
O advogado explica como a idosa assumiu a responsabilidade pelo sustento dos netos. “Foi feito um acordo com a advogada [da mãe das crianças] em que a comunidade juntou R$ 2 mil e substitui o filho pela mãe no processo. Agora enviamos o documento para a juíza e esperamos que ela homologue para que a prisão seja revogada”, disse ao G1.
“Entraram com uma ação na Justiça contra o filho, que se responsabilizou em pagar. Estava pagando, pagou o seguro desemprego. Mas ele ficou desempregado e não tem dinheiro para nada. Pobre coitada, não tem nem dinheiro para comer. Me procura como advogado, mas também não estou cobrando nada, fazendo uma assistência social”, disse Mozart.
de pensão (Foto: Reprodução / TV Santa Cruz)
O G1 entrou em contato com o Fórum de Nova Viçosa e recebeu a informação de que o juiz que assinou a decisão está em férias.
Benedita está desempregada e mora com o companheiro Valdemar e uma outra neta, em uma residência humilde.
Especialista
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, a advogada Fernanda Barreto, especialista em Direito Civil, conta que os avós, realmente, podem ser responsabilizados pela dívida, mas somente quando os pais não têm condições de arcar com a dívida.
A advogada acrescenta que, caso seja vontade do filho da idosa, não é possível que ele fique preso no lugar dela. “Troca de prisão não. É possível que chegue a um acordo para pagar aquilo que se deve. Ele deve pagar essa dívida para que ela seja solta. O que deve acontecer é um remanejamento de ação de alimentos, para que ele passe a ser o devedor e não ela”, opina.
Fonte: G1 BA